“Urso Branco”, da série Black Mirror, e a espetacularização do Direito Penal

Para quem não conhece, “Black Mirror” é uma série de televisão britânica que passou a ter alcance internacional após ser inserida no Netflix. Atualmente, a série é composta por três temporadas de episódios independentes, apresentando cada um deles uma sátira à sociedade contemporânea, com enfoque nas consequências que o desenvolvimento desenfreado de novas tecnologias pode vir – ou já veio – a trazer.

Na análise aqui presente, trataremos do segundo episódio da segunda temporada da série, intitulado de “Urso Branco”. Neste capítulo, a série traz-nos a história de Victoria: uma mulher que acorda em um quarto, sem lembrar quem é e como foi parar ali. Atordoada, Victoria procura alguém de quem possa extrair informações sobre si, no entanto, ao sair na rua, observa estar sendo filmada por todas as pessoas que por ela passam, às quais pede ajuda, mas estas parecem não escutá-la.

No desenrolar da história, Victoria passa a ser perseguida por pessoas que parecem estar usando fantasias, cada qual portando uma arma diferente – serra elétrica, espingarda, taco de baseball, etc. Em sua fuga, a protagonista conhece uma jovem que está na mesma situação que a sua. Essa nova personagem explica a Victoria que alguns meses antes, uma espécie de “sinal” em forma de peça de quebra-cabeça foi transmitido para todos os dispositivos que possuíssem uma tela, e desde então todas as pessoas atingidas por este passaram a viver como telespectadores do que acontecia com as pessoas que não foram por este afetadas. Outra parte dos atingidos tornou-se caçadores daqueles que não foram acometidos pela lavagem cerebral. As duas personagens passam, portanto, a ter como objetivo chegar a uma base chamada de “Urso Branco”, onde não podem ser encontradas pelos seus caçadores.

Assim, uma série de acontecimentos angustiantes ocorre na jornada das duas a Urso Branco, sendo perceptível o sofrimento de Victoria frente a cada um deles. Mesmo com todo o seu tormento, continuam as pessoas filmando-a de longe, enquanto sofre. Ao fim da história, uma reviravolta acontece: todo o desenrolar da história estava sendo filmado e transmitido em uma espécie de “show”. Descobre-se, então, a identidade da protagonista: Victoria Skillane foi condenada, juntamente com o seu marido, Iain, pelo brutal assassinato de uma garotinha de nome Jemima, que carregava um urso branco. Pior: todo o ato, de maneira fria e calculista, foi filmado por Victoria com o seu celular. Enquanto aguardavam o julgamento, o seu noivo cometeu suicídio, o que foi considerado pela sociedade como uma pena leve e injusta. Para evitar que Victoria cometesse o mesmo erro, esta foi sentenciada a uma vivência onde será observada, fotografada e filmada todos os dias por um grupo voluntário de pessoas, enquanto luta pela sua vida – é a espetacularização de sua pena.

De fato, parece uma história fictícia, de realidade muito distante do mundo atual. Mas lamento dizê-los que não o é.

O “Direito Penal do espetáculo” é um fenômeno muito observado na atualidade, quando o fascínio pela punição e a repulsa pelos infratores fazem com que a ideia de “bandido bom é bandido morto” apareça como remédio para os mais variados problemas sociais. Nesse sentido, parece clamar a sociedade à jurisdição por penas cada vez mais severas, por vezes desproporcionais ao ato delituoso cometido pelo indivíduo que está sendo julgado, o que faz deste julgamento um objeto privilegiado de entretenimento.

Aliado ao fenômeno da realização de “justiça com as próprias mãos”, a espetacularização do Direito Penal cria situações como a demonstrada de forma brilhante no episódio em questão, quando a sociedade reprova veementemente o ato de ter Victoria gravado o assassinato cometido por ela e seu marido, mas tortura-a e grava-a de forma igual. Nessa árdua busca da sociedade por uma punição exorbitante, parece ser esquecida a humanidade do agente que cometeu o fato delituoso, estando a coletividade, assim, propondo que seja feito para com o condenado o próprio ato que leva esta coletividade a condená-lo.

É indispensável, portanto, o episódio em questão para uma reflexão acerca desta “sede por justiça” – será que esta justiça será atingida por meio da retribuição do mal de forma igual? Ou encontra-se a sociedade simplesmente clamando para que mais um ente de seu corpo sofra?

Amanda Abreu

4° Período – Direito UFRN