Universidade dos juristas mortos: repensando a Educação Jurídica

Na manhã de ontem (04/06), o Centro Acadêmico Amaro Cavalcanti promoveu uma Assembleia Estudantil em que foi apresentada aos discentes do curso a nova matriz curricular, além de dados referentes à última pesquisa realizada pelo COMPAD (Comissão Permanente de Acompanhamento Docente). Na esteira do evento, em especial das falas da professora Karol Marinho e do professor Ângelo Menezes, proponho uma reflexão acerca da Educação Jurídica, tomando como ponto de partida o clássico filme Sociedade dos Poetas Mortos (1989), dirigido por Peter Weir.

Na película, o espectador acompanha a chegada do professor de literatura John Keating a um internato de meninos extremamente conservador e tradicional, no qual os alunos vivem em uma constante pressão quanto ao rendimento acadêmico e às escolhas profissionais. Keating, com sua didática inovadora e dissonante dos academicismos arraigados na escola, conquista os estudantes, que, antes descontentes com a sala de aula, motivam-se na vida estudantil e descobrem a si próprios em um processo de crescimento que envolve desde questões do cotidiano adolescente até dilemas mais sérios, como a decisão da carreira a ser seguida posteriormente.

Em um claro exemplo do que seria uma educação libertadora, o professor Keating fez com que a experiência escolar intervisse de alguma maneira no universo particular dos alunos, libertando-os, a partir da poesia, de um automatismo que os condenava a uma vida medíocre. Ao dá-los a autonomia e a liberdade na educação, Keating os torna seres donos da própria vida, prontos para construírem seus caminhos.

O enredo do filme, embora situado no contexto da educação básica, pode colaborar para uma discussão sobre a Educação Jurídica no ensino superior. Tendo-o em mente, é válido se questionar: será que, em nosso ambiente universitário, há um processo educacional que ressoe a experiência ocorrida entre o professor Keating e seus alunos? Inegavelmente, não.

Indo totalmente na linha contrária da educação libertadora, temos um ensino desestimulador que parece alheio à realidade existente além dos muros da universidade. Em meio a professores que funcionam no modo automático, com uma didática retrógrada e imutável – muitas vezes abusiva, fulcrada em um terror psicológico -, os alunos se desmotivam e não veem mais a educação como um instrumento de intervenção social, um dispositivo de mudança, uma vez que eles mesmos não se sentem tocados por ela. 

Leis, doutrinas, jurisprudências se tornam apenas o conteúdo da prova objetiva da semana que vem e o estudante perde a noção da importância que tudo aquilo possui na realidade prática, assumindo uma postura de indiferença perante aquilo que “aprende”. Assim, a vida universitária torna-se insignificante, resumida a chamadas e notas na média, num teatro em que os professores fingem dar aula e os alunos fingem aprender. 

Há, obviamente, exceções nesse quadro. Entretanto, elas precisam ser a regra. A universidade deve ser um espaço vivo, de ciência, partilha, aproximação e crescimento. Só assim ela formará juristas de qualidade, preparados para, de alguma maneira, intervir na sociedade. É difícil apontar qual é o melhor caminho para se alcançar essa Educação Jurídica ideal, mas é certo que, sozinha, a mudança na matriz curricular não trará os resultados esperados, pois as questões que assolam o curso no momento vão bem além disso e estão associadas a uma cultura do medíocre enraizada em quase todos que o compõem – docentes, discentes, coordenadores etc.

Por fim, pensar um novo modo de educar é sempre um caminho pedregoso, repleto de represálias. É, antes de tudo, opor-se a um modelo tradicional que é cômodo, porém problemático. Portanto, em meio a obstáculos que venham a aparecer nesse percurso, é primordial sempre lembrar o conselho do professor Keating: não podemos aceitar o medíocre. Lutemos, pois, por uma vida universitária extraordinária. Carpe diem.

Lucas José de Mello Lopes

             Direito - UFRN

Membro do CineLegis (Gestão 2018)