A série 13 reasons why, produzida pela
Netflix, já fez bastante sucesso e virou uma febre entre os assinantes da
provedora global de filmes e séries, além de repercutir grandemente na
internet. A série televisiva aborda temas como violência sexual e suicídio na
sua trama, contando estes através da historia da personagem Hannah Baker.
A
série se apresenta com uma temática pesada e que instiga o debate a respeito de
assuntos considerados polêmicos, principalmente entre o meio adolescente. É
possível através dela, exibir assuntos como bullying, abuso físico e
psicológico, machismo, preconceito, depressão, exposição de fotos íntimas sem
consentimento e a própria interrupção da vida à tona.
A
série, de maneira bastante simplificada, conta a história de Hannah Baker, uma
adolescente que deixa uma caixa de fitas cassetes gravadas antes de cometer o suicídio, relatando
treze motivos pelas quais ela tirou sua própria
vida. Porém, o
objetivo aqui não seria abordar a respeito dos detalhes da trama, mas sim o
impacto que a série trouxe para a sociedade, o despertar de discussões que
talvez poderiam estar esquecidas ou até mesmo banalizadas, além de fazer uma
ponte com o Código Penal brasileiro.
No
último episódio da série, os autores trazem um documentário nomeado “13 reasons
why: Além dos porquês”, que nos faz refletir a respeito do que aconteceu com a
personagem, entender talvez, o porquê do suicídio, e expandir aquela discussão
para fora das telas, inserindo e trazendo relações para a vida real. Neste
documentário, é apresentada uma análise profunda sobre a depressão e o
auto-extermínio na visão de uma psicóloga, além de ter uma análise pelos olhos
dos atores que representaram os personagens na trama.
A
situação que acaba com a resistência de Hannah em lutar por sua vida, dentre um
dos principais motivos, foi o estupro sofrido. O estupro não foi sofrido apenas
por ela, mas também pela sua amiga, a personagem Jéssica. Esta última foi
violentada enquanto estava inconsciente, mais precisamente alcoolizada, cena
esta presenciada por Hannah, que estava escondida dentro de um armário, também
com medo e sentindo-se ameaçada pelo agressor.
Essa
situação em especial tem relação com um crime considerado hediondo no Brasil e
previsto no artigo 213 do Código Penal. A definição de estupro é constranger
alguém, mediante violência ou ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ato
libidinoso. E foi exatamente o que aconteceu com as duas personagens. Também é
importante frizar que a pena no país é de 6 a 10 anos de prisão, subindo para 8
a 12 anos quando ocorre lesão corporal ou se a vítima tem entre 14 e 18 anos de
idade, como o caso retratado em 13 Reasons Why.
A
personagem principal também teve fotos íntimas expostas na internet sem
autorização. No Brasil, o autor responderia por difamação ou injúria, como
estabelecem os artigos 139 e 140 do Código Penal. Entretanto, pelo fato da
vítima se tratar de uma adolescente de 17 anos, o Estatuto da Criança e do
Adolescente prevê como crime grave a divulgação de imagens de crianças ou
adolescentes em situação de sexo explícito ou pornografia.
Todas
essas situações abrem espaço para grandes, longos e importantes debates, que
vão desde a questão do agressor, que se sente na posição de violentar alguém,
até mesmo outras pessoas que veem a situação de fora, como os pais, por exemplo,
que por vezes não compreendem o que o adolescente está passando, visto que esse
período da vida geralmente traz consigo uma enorme carga emocional, acompanhada
também, em certos casos, de problemas na escola, isolamento, bullying, ameaças,
dificuldades para se relacionar, dentre outros. É comum inclusive o apontamento do jovem como
alguém que está se vitimizando, fazendo drama ou tentando encontrar alguma
forma de chamar atenção.
A
partir daí, observa-se a relevância da exibição dessa série e sua posterior
argumentação, pois é uma maneira de trazer uma reflexão à sociedade, fazer
enxergar que milhares de adolescentes um dia podem ter sofrido bullying, um dia
podem ter sofrido depressão no ambiente escolar, um dia podem não ter tido pais
preparados para escutá-los e que infelizmente, um dia podem ter pensado em
interromper a sua vida.
Reflexo disso são as taxas de
suicídios de jovens no Brasil. Dados divulgados pela BBC
Brasil indicam que, entre 1980 e 2014, a taxa de suicídio entre jovens de 15 a
29 anos aumentou 27,2% no Brasil. Portanto, estes dados são preocupantes e merecem
um olhar atento e preocupado de todos nós.
Mas e se eu vivenciar isso ou conhecer alguém que
precise de ajuda, onde posso conseguir?
É possível fazer a denúncia de estupro e outros crimes
em delegacias especializadas para atendimento de crianças, adolescentes e
mulheres ou recorrer ao Disque Direitos Humanos (Disque 100). Ou até mesmo, se
preferir, de forma anônima, discreta e gratuita, apenas conversar sem
julgamentos, entre em contato com o Centro de Valorização da Vida (CVV) através
do telefone, email ou pessoalmente a qualquer hora do dia ou da noite.
Inclusive, o CVV percebeu um aumento de aproximadamente 100% no número de
mensagens de texto e ligações de pessoas que estavam dispostas a conversar
sobre o suicídio, e que muitos desses relatos mencionam a trama da série 13
Reasons Why.
Ana Beatriz Brito
Membro CineLegis - 2018
Direito/UnP
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